segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Marina Silva



      Com propostas de uma nova política, para romper com a hierarquia (PT/PSDB) surge no cenário político nacional a candidata Marina Silva. 
      Marina Silva, candidata a presidência pela segunda vez, traz propostas de governo principalmente fundamentadas na sustentabilidade, fator que não era prioridade para os candidatos no período democrático. 
      Ela dividiu seu plano de governo em alguns eixos principais. Na educação, ela propõe priorizar a educação integral básica, e valorizar o professor como um projeto de futuro para aumento do piso nacional da categoria. 
      Na economia, a candidata propõe um novo modelo constitucional de repartição de receitas tributárias para dar mais recursos e autonomia aos estados e cidades, além de dar total autonomia ao banco central. 
      Em relação à saúde, Marina diz que irá implementar gradualmente durante seu governo 10% da receita corrente bruta da União para financiar as ações e consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS).
      Fazendo uma comparação entre as propostas de governo da candidata e as dos candidatos do período democrático vemos que algumas coisas coincidem, enquanto outras são totalmente antagônicas. 
      Marina, assim como Jânio, surge para quebrar uma hierarquia política (PT/PSDB), assim como fora naquela época quando a UDN rompeu a hierarquia PSD e PTB, que estavam sempre no poder.       Outra semelhança entre eles é que ambos apresentam certa dificuldade com questões polêmicas, chegando a trocar diversas vezes o plano de governo e criando propostas que agradem sua moral.     Marina foi considerada tão moralista quanto Jânio, que em seu governo, além de negociar som socialistas, tomou medidas, e iniciativas polêmicas como a proibição do uso de biquinis na televisão e das brigas de galo, medidas que para a época são eram consideradas extremamente moralistas.
      Marina pode ser comparada com Jânio pelo seu jeito moralista e polêmico, que se propõem a resolver problemas, chegando a dizer que o candidato no poder é culpado pela inflação do país, pelo fato de querer agradar a todos. A diferença entre os dois é que Marina acredita na sustentabilidade, algo que não era priorizado por ninguém no período democrático.

A charge acima mostra dois fatores que estão caracterizando bastante a candidata: sua ligação com a ecologia e sustentabilidade e a falta de "pulso firme" em suas declarações. Ultimamente Marina fez discursos em que não mostrou tanta opinião própria e certeza naquilo que propôs, por isso a charge satiriza essa situação dizendo que a candidata fica sempre "em cima do muro". 


DILMA ROUSSEFF

PROPOSTAS DE DILMA

#ÁREA DA SAÚDE
 
     A presidente tem como bandeira a construção de 500 novas unidades de Pronto Atendimento, espécie de rede mais simples que um hospital, propõe também que o atendimento á hipertensão e ao diabetes seja universalizado na rede pública, com distribuição de medicamentos gratuitos.

#ECONOMIA

     Dilma pretende dar continuidade à política econômica de Lula, considerada um dos principais pilares da popularidade do presidente.  
      A presidente também se diz a favor de uma reforma tributária que seria a redução dos impostos que incidem sobre os setores de bens de capital.

#SEGURANÇA PÚBLICA

       Na visão de Dilma os policiais precisam ser mais bem treinados. Existe ainda a proposta de expandir para outras cidades do país as Unidades de Polícia Panificadora para controle do tráfico.



#MAIS...

Segundo relatório do Fundo Monetário Internacional de 2014, o Brasil é o 62º país do mundo no ranking do PIB per capita (que é o valor final de bens e serviços produzidos num país num dado ano, dividido pela população desse mesmo ano), com um valor de US$ 11,310 por habitante. Os EUA estão em 8º lugar com US$ 54,980 por habitante, a Alemanha em 18º com US$ 44,999 por habitante, e o Japão em 25º com US$ 39,100 por habitante
Antes da presidente Dilma, o ex-presidente Lula observou que as centrais sempre reivindicam, contestam, são duras com o governo, mas em momentos de situação adversa, são os primeiros a se levantar para defender um governo dos trabalhadores. “Eles sabem como eles eram tratados neste país, historicamente, antes da gente chegar no governo”. Lula lembrou que, às vezes presidentes passavam mandatos inteiros e nunca recebiam trabalhadores para conversar. “Os trabalhadores passavam quatro ou mais anos pedindo uma mísera conversa de 10 minutos e nunca tinha tempo na agenda do presidente”, observou.O ex-presidente ressaltou que nos últimos 12 anos essa situação foi mudada. “Os trabalhadores sabem que não foi possível atender tudo, mas sabem que nunca foram tratados com o respeito, a dignidade e a decência com que nós tratamos os trabalhadores”, afirmou Lula.Ele ainda comparou a postura do governo atual com a de oposicionistas que chegam ao ponto de dizer que "o Brasil deixou de ser competitivo porque o salário está muito alto". A política de valorização do salário mínimo implantada ainda no governo Lula, permitiu que os trabalhadores passassem a ter reajustes reais de salário em todo o Brasil. “Tivemos coragem de fazer uma política de salário mínimo que o trabalhador não precisava mendigar todo ano aquilo a que ele tinha direito”.
ndice de Desenvolvimento Humano
No levantamento referente a 2010, último ano do Governo Lula, o Brasil estava na 73ª posição entre 169 países no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Nos primeiros dois anos do Governo Dilma, o país caiu sete posições no ranking, ficando na 80ª posição em 2012 e subindo uma posição em 2013. A 79ª posição, entretanto, ainda refletia um índice abaixo da média da América Latina em educação e expectativa de vida. A média de estudo na América Latina era de 7,9 anos; no Brasil, 7,2 anos. O número foi o mesmo desde 2010. A expectativa de vida do brasileiro estava em 73,9 anos em 2013, abaixo da média latino-americana, de 74,9 anos. O estudo das Nações Unidas calcula o Índice de Desenvolvimento Humano dos países com base em indicadores de educação, saúde e renda.
Ranking de competitividade
Nos últimos quatro anos, o Brasil foi o país que mais perdeu posições no ranking mundial de competitividade. De 2010 a 2014, caiu do 38º lugar para o 54º entre as 60 economias analisadas pelo International Institute for Management Development (IMD) e pela Fundação Dom Cabral. O estudo avalia as condições oferecidas pelos países para que as empresas que neles atuam tenham sucesso nacional e internacionalmente, promovendo crescimento e melhorias nas condições de vida da sua população. Na análise, os critérios avaliados são: desempenho econômico, infraestrutura e eficiência dos seus governos e empresas.


ALUNAS: NADINE NUNES
                  JHENYFER SOUSA
                  LARISSE SANTOS
                  JOYCE GOUVEIA
PROFESSORA: JACQUELINE
                 

PERÍODO DEMOCRÁTICO

Contexto:

  Depois da derrota do nazi-fascismo na 2ª GM, os ideiais democráticos tomaram conta de grande parte do mundo ocidental.

  A redemocratização do país iniciou-se com a realização das eleições, após a renúncia forçada de Getúlio Vargas em 1945.
  Senadores e deputados foram eleitos para compor uma nova Assembleia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição para o país. Dentre os senadores estava GV.  Foi então promulgada a Constituição de 1946, que era liberal e tinha como pontos fundamentais:

  *Princípios básicos: democracia como regime político da nação. República foi tida como forma de governo e o presidencialismo como sistema de governo. Todos os três poderes atuariam de modo independente e com equilíbrio de forças.

  *Direito de voto: voto secreto e universal para maiores de 18 anos. Analfabetos, cabos e soldados não podiam votar.
  *Direito trabalhista: agora os trabalhadores tinham direito de greve
  *Mandatos eletivos: mandato presidencial de cinco anos e não era permetida a re-eleição; os deputados teriam mandato de quatro anos e tinha direito a re-eleição e os senadores teriam mandato de oito anos.
  *Direito dos cidadãos: direitos fundamentais, como a liberdade de pensamento, de crença religiosa, de expressão.

 Governo Dutra (1946- 1950):


  Característica: Conservador na política, liberal na economia.

  Concorrei as eleições de 1945 pelo PSD e recebendo apoio político do PTB.
  Governou em um período de pós-guerra em que optou-se por manter relações com os EUA. Houve, então, o rompimento de relações com a URSS.
  Outra medida tomada foi que o Partido Comunista voltada a ser ilegal e Luís Carlos Prestes que ocupava cargo de senador, teve o seu mandato cassado.
  O governo agia de forma autoritária com os trabalhadores. Havia enorme insatisfação em relação aos salários, que não aumentavam e o custo de vida crescia. Dutra dizia que para conter e acabar com a inflação não podia aumentar os salários. Consequência: greves espalharam-se por várias regiões do país. Foi suspenso o direito de greve e vários líderes operários foram presos.
  Durante a 2ª GM, as exportações brasileiras haviam superado as importações. Isso permitiu com que as dívidas fossem pagas e com que sobrasse uma reserva. Assim, o governo de Dutra iniciou-se em boa situação financeira.
  O nacionalismo econômico de Vargas foi enfraquecido no governo de Dutra, e foi adotada uma política econômica liberal. Alguns setores, porém, receberam intervenção do Estado, como: saúde, alimentação.
  Foi criado o Plano Salte em 1946, que tinha por objetivo fazer investimentos na área da saúde, do transporte, da alimentação e da energia. Esse foi o primeiro planejamento econômico no Brasil. O plano não foi bem-sucedido, porém a malária foi combatida em vários estados e foi concluída a rodovia Presidente Dutra.
  Dutra comprou as velhas ferrovias inglesas que estavam instaladas aqui no Brasil, o que contriubuiu para que as nossas reservas cambiais fossem se esgotando.
  Seguindo a sua política econômica liberal, Dutra abriu a economia do país às empresas estrangeiras. Não se preocupou com a indústria nacional e importou diversos produtos supérfluos. Várias classes não concordaram com isso, pois prejudicava a economia nacional. Defendiam uma política de seleção das importações. O governo passou a dificultar as importações, mas já era tarde. 

 Governo Vargas (1951-1954):


  Foi eleito e teve como principal partido de oposição a UDN.

  Enfatizou o nacionalismo econômico e a política trabalhista. Dizia que o país precisava conquistar sua "independência econômica". Representantes dos EUA de empresas estrangeiras que estavam aqui não gostaram nada disso.
  Os internacionalistas que queriam abrir o país para a entrada de capital estrangeiro, ficaram conhecidos como "entreguistas", indicando que queriam entregar as nossas riquezas para a exploração estrangeira.
  Vargas cria a Petrobrás em 1953, empresa estatal que passou a ter o monopólio sobre o petróleo nacional e fez uma lei que ficou conhecida como Lei de Lucros Extraordinários, que limitava o lucro enviado para fora que vinham das empresas que estavam instaladas aqui.
  Vargas consegue recuperar os salários e aumenta em até 100% o salário mínimo, atendendo a proposta do vice João Goulart, o que não agrada os empresários.
  A partir daí, esses empresários, uniram-se a UDN e ao governo dos EUA para derrubar Vargas do poder.
  Carlos Lacerda era um dos principais oposicionistas de Vargas. Ele pertencia a UDN e estava ligado a imprensa. Passou a atacar duramente o governo, acusando Vargas de corruptor. Sofreu uma tentativa de assassinato e indicaram um chefe da guarda presidencial como acusado. Devido a esse fato, Vargas acabou cometendo suicídio.
  Assume Café Filho para terminar o mandato, porém é afastado por problemas de saúde. Depois assume Carlos Luz e em seguida Nereu Ramos.

 Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961):


  Mais uma vez a UDN foi derrotada. Inconformados, tentaram impedir a posse de JK e João Goulart (vice). Diziam que eles recebiam apoio do comunismo internacional. Café Filho une-se a eles e parte das forças armadas também. No entanto, militares acabaram com a conspiração e garantiram a posse de JK. Logo depois da posse, tentaram dominar uma cidade do Pará com a ajuda da Aeronáutica, porém foram contidos pelo governo.

  JK iniciou políticas desenvolvimentistas. Adotou como lema "50 anos em 5".  Lançou em 1956 o Plano de Metas, programa que tinha por objetivo fazer reformas de infra-estrutura e estimular a industrialização. Principais realizações de seu governo:
*Construção de usinas hidrelétricas
*Implantação de indústrias automobilísticas
*Ampliação da produção de petróleo
*Construção de rodovias
*Construção de Brasília - símbolo da modernização que idealizava.
  Apesar dessa modernização, JK permitiu que muitas multinacionais instalassem suas filiais aqui e dominassem importantes setores da economia (desnacionalizadora). Consequências:
*Aumento da dívida externa
*Inflação e baixos salários
*Êxodo rural
  Criação da Sudene em 1959 (plano para desenvolver o nordeste). Não teve resultado esperado.
  O governo de JK é sempre associado a grandes obras e um momento de prosperidade nacional, o que levou esse período a ficar conhecido como "anos dourados". A televisão dava seus primeiros passos e a bossa-nova estava começando.
  JK garantiu aos brasileiros em seu governo muita liberdade democrática.

 Governo de Jânio Quadros (1961):


  Foi apoiado pela UDN e outras forças antigetulinas. João Goulart foi eleito mais uma vez para vice. Jânio conquistou muitos eleitores prometendo "varrer" com a corrupção (o símbolo da sua campanha era a vassoura). Queria manter o país aberto ao capital estrangeiro.

  Ocorreram duas decisões que levaram a crise do seu governo: reatou relações com a URSS e a China comunista. Além disso, condecorou o líder da Revolução Cubana, Che Guevara, o que provocou uma violenta crítica dos membros da UDN e a sua ruptura com o governo.
  Jânio mandou uma carta ao Congresso informando que estava renunciando o cargo. Dizem que ele esperava que eles não fossem aceitar, assim ele poderia voltar com mais força ao poder, porém isso não aconteceu.

 Governo de Goulart (1961-1964):


  A presidência deveria ser ocupada pelo vice, porém Goulart estava na China e quem tomou posse do cargo foi Ranieri Mazzilli, que governaria até o Jango.

  Formaram-se dois grupos opostos em relação à posse do vice:
  *Grupo contrário à posse: diziam que Jango era comunista. Eram comandantes militares, políticos da UDN e grandes empresários.
  *Grupo favorável à posse: defendia o cumprimento da lei e por isso a posse de Jango. Eram os sindicalistas e trabalhadores, os profissionais liberais e pequenos empresários. Foi organizada a Frente Legalista para garantir a posse de Jango. Essa frente era comandada por Leonel Brizola.
  Foi tomada uma decisão: o vice só poderia assumir se aceitasse o sistema parlamentarista, isto é, ele teria seus poderes limitados. Goulart aceitou.
  A chefia do governo coube a Tancredo Neves. Em 1963 foi feito um plebiscito em que foi restabelecido o presidencialismo.
  João Goulart decidiu seguir uma linha nacionalista e reformista. Ele iniciou o seu governo em um período de graves problemas econômicos e sociais. A inflação não parava de subir desde o governo de JK. Ele criou então o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, organizado por Celso Furtado. Objetivos:
*Promover melhor distribuição de riquezas nacional, desapropriando os latifúndios improdutivos
*Reduzir a dívida externa brasileira
*Diminuir a inflação e manter o crescimento econômico

  O custo de vida e a inflação não paravam de subir. O ritmo de crescimento da indústria diminuia e os empresários estrangeiros diminuíram os investimentos, temendo as intenções políticas de Jango. Havia o temor de que o socialismo fosse implantado.

  O governo de João Goulart foi marcado por movimentos e reivindicações trabalhistas. Ele resolve então expor os problemas econômicos e tenta realizar um conjunto de reformas, conhecidas como reformas de base, entre elas estavam:
*Reforma Agrária
*Reforma Urbana
*Reforma Educacional
*Reforma Eleitoral
*Reforma Tributária
  Através da Lei de Remessa de Lucros, tentou limitar o envio de dólares das empresas multinacionais para o exterior, o que desagradou os representantes das multinacionais.
  A agitação social intensificou-se no país. Em 1964, explodiu a rebelião de Forças Armadas contra o governo. Sem condições de resistir, Jango deixa Brasília e vai para o Uruguai como exilado político.

O plano político de Aécio Neves (PSDB) para 2014 tem as seguintes propostas:


  • Iniciar a criação de 500 centros Especiais de Saúde com médicos especializados, exames e fornecimento de remédios;
  • Garantir financiamento de BNDES para organização de uma rede de consultórios de saúde nas periferias das grandes cidades, áreas violentas e cidades pobres do país;
  • Progressiva eliminação do ensino noturno para os jovens que não trabalham;
  • Expandir e aperfeiçoar o Fies e o Prouni;
  • Melhoria dos salários dos professores de educação básica;
  • A economia para Aécio era dar prioridade e apoio a micro e pequenas empresas, reconhecendo seu papel gerador de riquezas e empregos no país;
  • Investimento em rodovias, ferrovias e hidrovias;
  • Aumento do efetivo da politica Federal e parceria com forças armadas para fortalecer a vigilância das fronteiras;
  • Implantação de sistemas de informações nos presídios para separar os presos de maior periculosidade dos outros.
Fonte: http://aecioneves.com.br/propostas.html     Acesso em: 26/09/2014 ás 11:00


O plano político de Aécio se assemelha em partes com o Plano Salte de Dutra que visava o desenvolvimento nas áreas de saúde, alimentação, transporte, energia e educação. Mas se pararmos para analisar todos os governos que teve entre 1945 e 1964 concluiremos que haverá mais diferenças que semelhanças, pois todos os governos (o de Dutra, Vargas, JK, Jânio e João Goulart) tinham um foco maior na questão da economia do país, na infraestrutura, no esporte, na importação e exportação de mercadorias e na industrialização de empresas estrangeiras no país do que na educação, saúde e lazer da população. E hoje podemos perceber que todos os candidatos propõem a população um plano de melhorias tendo como foco um grande investimento na área da saúde (com investimentos na questão dos medicamentos, aumento de médicos e instrumentos utilizados para fazer cirurgias, raio X e etc) e na área da educação (onde prometem melhorias nos salários dos professores, mais reformas e verba para as escolas e uma merenda melhor para os alunos. 
Aécio Neves é do partido PSDB, de direita, na época do período democrático só Jânio Quadros era de um partido de direita a UDN.

PERÍODO DEMOCRÁTICO

Primeiramente quero começar com uma introdução do período democrático , ele foi de 1946 a 1964,e foi uma fase em nosso país onde caminhamos pra uma legítima democracia , seus presidentes foram Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) , Governo de Getúlio Vargas (Pós ditadura) foi de 1951 a 1954 Governo de Juscelino Kubitschek: O Governo de Juscelino Kubitschek de Olivéria (1956-1961) Governo de Jânio Quadros: O Governo de Jânio da Silva Quadros (1961) que renunciou e por ultimo o Governo de João Goulart (1961-1964) esse período trouxe inúmeras mudanças pro brasil , e em relação aos poderes legislativos e executivos , o presidente maior cargo ou ''símbolo ' tivemos mudanças como a diminuição dos anos de ''comando'' no brasil foi de 5 anos para 4 anos , tivemos também uma diminuição muito grande da Máquina eleitoral mais infelizmente ainda há políticos que fazem isso ,temos também hoje em dia a liberdade de expressão e, relação a criação de partidos ,Hoje em dia qualquer um pode se candidatar , o presidente passou a ser muito menos ''Absoluto'' ,Hoje em dia não se pode fazer piada sobre políticos para não ter algum tipo de influencia no voto , oque antigamente no período democrata era permitido , essas foram as principais mudanças que conseguimos achar , o brasil melhorou bastante com o passar do tempo principalmente com o já citado Tirar o absolutismo do presidente indiretamente e diretamente e tornar o voto mais pessoal , para evitar fraudes e como já dito a máquina eleitoral.

Marina Silva: Segurança e Economia

O Brasil ocupa o 85° lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas, de acordo com o relatório de 2012. Essa situação Cerca de5%de todas as mortes no território nacional em 2012 foram causadas por homicídios.afeta o bem-estar e a crença dos brasileiros no papel do Estado, em vários campos. No caso da segurança pública, são claras as implicações, entre as quais a visão de que os problemas não devem ser tratados como uma questão de polícia apenas. 

O planejamento urbano é uma forma de prover segurança. Mais demorada, porém mais eficiente. As cidades brasileiras cresceram sem planejamento e de forma pouco democrática, criando um cenário indutor de violência, já que marcado pela exclusão e agravado pelas carências educacionais.

O modelo segregador existente no país aponta para a necessidade de forte intervenção nas periferias, a fim de reduzir a exposição das pessoas à violência e ao crime.
As vítimas de homicídios são, em sua maioria, de acordo com dados do Ministério da Justiça, homens (92%) e negros (71,4%), o que mostra que a população negra e de menor renda é o principal alvo. Negros e pardos somados, em 2012, representavam 60,75% do total de detentos no país.

Para a coligação Unidos pelo Brasil, segurança pública e direitos humanos estão entrelaçados. O direito à vida, o direito à integridade física e o direito à segurança caminham juntos. Prover segurança à população implica, assim, atuar preventivamente contra tudo que possa gerar violência. A coligação entende ainda que segurança é um debate a travar em nível nacional, extrapolando os limites estaduais em que normalmente se vê confinado.

As estratégias de prevenção devem ser articuladas com estratégias de coerção qualificada. Pensar em segurança pública requer desenvolver mecanismos de coerção. A repressão qualificada, com foco em informação, tecnologia, inteligência e gestão, é prerrogativa do Estado na proteção aos cidadãos.
ECONOMIA
O sistema tributário brasileiro foi formado, retalhado e reformado ao longo do tempo sem preocupação com sua consistência. Interesses específicos e necessidades de ajustes de curto prazo muitas vezes contribuíram para moldá-lo. Reduzir o número de tributos e tornar mais simples os cálculos e os procedimentos para recolhimento são princípios essenciais. Além disso, não sofreu ajustes gerados por mudanças econômicas e sociais, como comércio eletrônico, terceirizações em larga escala e elevação do papel do comércio internacional no PIB. Diante disso, precisa de uma reforma profunda, que já vem sendo discutida no Legislativo há anos. 

Nossa coligação assume o compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que reformule profundamente o sistema tributário orientada pelas seguintes diretrizes: não-aumento da carga, simplificação dos tributos, eliminação da regressividade, redução da taxação dos investimentos, justiça tributária, transparência e melhor repartição das receitas entre os entes federados.

Antes de tudo, cabe destacar o compromisso com a simplificação de impostos, contribuições e procedimentos das empresas. Reduzir o número de tributos e tornar mais simples seus cálculos e os procedimentos para recolhimento são princípios essenciais da reforma.

Assim, projetos como o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), em vias de imposição pelo atual governo, por exemplo, serão rediscutidos para não gerar custos excessivos às empresas nas declarações apresentadas ao governo federal.

Elevar a progressividade dos tributos, reduzindo a participação dos impostos indiretos e dos que incidem sobre o faturamento das empresas, também é princípio fundamental para a reforma tributária, sem o qual não se pode tornar o sistema tributário mais eficiente, reduzindo as distorções de preços que ele pode gerar e a consequente má alocação de recursos. 

O Brasil é um dos países do mundo com maior carga tributária sobre investimentos, o que explica em parte o pequeno volume de inversões diante de nosso potencial e ainda o baixo crescimento do PIB. Diante disso, desonerar tributos sobre investimentos (principalmente em desenvolvimento tecnológico) e aplicações de poupança também deve ser prioridade na reforma.


A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser prioridade em qualquer proposta de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. As distorções e a insegurança jurídica que resultam do atual modelo de guerra fiscal entre os estados, além da complexidade e da falta de harmonia das 27 legislações estaduais, constituem hoje um fator de contenção de nosso crescimento econômico. 

No entanto, por tratar-se de um tributo de competência estadual, entende-se que as mudanças no ICMS não devam ser impostas, mas resultar de debate franco com os governos estaduais sobre as distorções resultantes do atual modelo. 

Além disso, já contribuindo para atingir metas do pacto federativo, Queremos aumentar a participação dos estados e municípios nas receitas públicas. a reforma tributária também deve assegurar que haja aumento da participação dos estados e municípios na receita tributária original bem como na receita pública total. Obviamente isso não deve impedir que haja colaboração entre as esferas de governo na arrecadação dos impostos, como ocorre, por exemplo entre Receita Federal, Sistema S e Previdência Social. A eficiência arrecadatória é essencial, dado o seu importante papel na justiça tributária.

Por fim, a reforma tributária deve conter rigoroso fator de indução a investimentos em atividades de baixa emissão de carbono e de uso sustentável dos recursos naturais. Desonerar investimentos (principalmente em desenvolvimento tecnológico) e aplicações de poupança também será prioridade. Apesar de a Constituição determinar o tratamento tributário diferenciadoem função dos impactos ambientais de processos e produtos (Art. 170, VI), o governo federal não tem promovido incentivos a atividades reconhecidamente sustentáveis e geradoras de emprego e renda.Pior, as desonerações e os incentivos foram direcionados a atividades altamente impactantes. 

A reforma tributária também deverá contribuir para viabilizar a transição gradativa para uma economia mais sustentável do ponto de vista socioambiental.

Aécio Neves 45 Segurança Pública e Economia

  Candidato pelo PSDB Aécio e um dos concorrentes a presidente da republica. Natural de Belo Horizonte nasceu em 1960, formado em Economia, iniciou sua vida politica aos vinte anos incentivados pelo avô Tancredo neves - Que fora presidente do Brasil em 1985 pelo PSD. Seu primeiro cargo foi como deputado federal em 1986, onde foi reeleito por mais três mandatos, e em 2002 alcançou o governo de minas com 60% dos votos, foi reeleito em 2006 com 77% dos votos validos. E agora toma como nova empreitada a presidência da republica.
  O Tucano lançou esse mês suas propostas de governo, que são divididas em oito grandes áreas, sendo: Saúde, Educação, Segurança Publica, Economia, Sustentabilidade, Relações Exteriores e Defesa Nacional, Estado Eficiente e Cidadania.
  Na área econômica elaborou cerca de 30 ações divididas em 8 eixos: Inflação e Cambio, Energia, Reforma Agraria e Propriedade, Impostos, Superministério da Economia, Ministério da Infraestrutura e Nordeste Forte.

  Inflação e Cambio : Promete colocar a inflação oficial no cetro da meta ao termino de quatro anos, e para um futuro não especificado por ele, uma redução da meta atual, que é de 4,5 por cento ao ano. Defende também a livre flutuação da taxa de cambio.‘’ E preciso acabar com o populismo cambial imposto pela presidente Dilma Rousseff e voltar com a livre taxa de cambio. Essa ação terá dois benefícios: reequilibrar às contas externas e garantir maior competitividade a indústria brasileira’’ diz Aécio.
  Energia: Vai resgatar o programa de produção do etanol, e investir em outras fontes de energia renovável como biomassa e energia eólica. Também defende o incentivo a parcerias da Petrobras com empresas médias para a exploração de gás, e a criação de regras claras para voltar a atrair capital para investimentos em energia.
  Reforma Agraria e Propriedade: Respeito a propriedade, logo fazendas invadidas não seram desapropriadas por dois anos, ampliação da visão de reforma agraria, visando agora geração de renda com apoio técnico e tecnológico.
  Impostos: Nos primeiros dias de governo o candidato promete enviando ao congresso nacional uma proposta de simplificação do sistema tributário com foco no emaranhado de impostos indiretos, correção da tabela do Imposto de Renda para assegurar isenção a uma faixa maior de assalariados.
  Superministério da agricultura: pretende fundir os atuais ministérios da Agricultura e da Pesca em um “Superministério" da Agricultura e disse que a nova pasta terá “igualdade de condições” com o primeiro escalão do governo federal, como os ministérios da Fazenda e do Planejamento. “Criarei no primeiro dia do governo um superministério da Agricultura. Vou incluir a [Secretaria Especial de] Pesca novamente sob a alçada do Ministério da Agricultura para que a pasta possa discutir ações em igualdade de condições com a Fazenda e o Planejamento”, disse o candidato ao participar de sabatina na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.
  Ministério da infraestrutura: Prometeu investir em infraestrutura, em parceria com o setor privado e a partir da atração de capital interno e investimentos estrangeiros e garantiu um "ambiente seguro", com regras claras aos investidores . Disse que pretende ampliar dos atuais 18% para 24% o investimento total da economia em relação ao PIB.
  Nordeste Forte: Com 45 ações divididas e 7 eixos visando melhoramento nas ares de: Infraestrutura e Competitividade, Semiárido, Combate à Pobreza, Qualidade de Vida, Segurança Pública, Educação, Ciência e Tecnologia e Juventude.
  Nas áreas da segurança publica elaborou 3 ações, divididas em 12 eixos: Policia nas ruas, Maioridade Penal, Ministério da justiça e Segurança Publica.
  O governo federal vai prover recursos para que os governos estaduais contratem funcionários para fazer o trabalho burocrático. Assim, 50 mil policiais que hoje desempenham funções administrativas poderão voltar a atuar nas ruas. Aécio defende a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). A proposta, incluída no Plano de Governo da Coligação Muda Brasil, abre a possibilidade de a Justiça aplicar a lei penal a adolescentes de 16 a 18 anos envolvidos em crimes muito graves, como homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro e estupro. A PEC mantém a regra da maioridade aos 18 anos, mas abre uma exceção que contempla os casos de crimes hediondos.
  Ministério da justiça e Segurança Publica: Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal, Aumento do efetivo da Polícia Federal e parcerias com as Forças Armadas para fortalecer a vigilância das fronteiras, Foco em projetos de desenvolvimento social nas áreas mais violentas das cidades para prevenir crimes, Implantação de sistemas de informações nos presídios para separar os presos de maior periculosidade dos outros, Estímulo à criação de Unidades de Investigação de Homicídios nos Estados, com recursos materiais e técnicos, ferramentas de inteligência, investigadores e peritos.

Crítica
 Muitos mineiros dizem que o Aécio Neves foi muito bom para minas, criou muitos programas sociais; mas essas pessoas estão enganadas pois muitos desses programas foi criado por outras pessoas. Aécio fica citando muito o nome de seu avô (Tancredo Neves) que fora presidente do Brasil em 1985 pelo PSD. No qual tomou posse após um golpe militar em cima de João Goulart.

4) Principais candidatos e suas propostas na área de Educação, Saúde, Segurança Pública e Economia: Dilma Rousseff.

Neste ano de 2014 Dilma Rouseff tenta se reeleger ao cargo de presidente do Brasil. A atual presidente está concorrendo ao lado de Aécio Neves, Marina Silva e mais 7 outros candidatos. Aqui se encontra as principais proposta de governo da Dilma: 
A educação:
• Proposta de 12 milhões de vagas à segunda fase do Pronatec;
• Educação em tempo integral;
• 100 mil novas bolsas no programa ciências sem fronteiras;
• Instalação de banda larga em todas as escolas públicas;
• Criação de mais creches e pré-escolas;
• Como proposta também na educação, a atual presidenta tem como proposta alfabetizar (ler e escrever) todas as crianças até os 8 anos de idade. 
• Criação de um pacto nacional pela melhoria do ensino médio;
Na saúde:
• Ampliar o atendimento dos serviços em saúde com a expansão do programa + médicos;
• A ampliação das UPAs; 
• Universalização do Samu;
• Ampliação do acesso da população a medicamentos;
• Ampliar a rede de atendimento para gestantes e crianças de até um ano. Criar clínicas especializadas, maternidades de alto e baixo riscos, UTIs neonatais e ambulâncias do Samu com mini-UTI para bebês, articulando essa rede ao Samu-Cegonha.
• Dar atenção a programas de saúde mental, especialmente para tratamento de alcoolismo e dependência de drogas.
Nas políticas sociais:
• Construção de moradias para a populção que não tem condição de ter sua própria casa;
• Continuar e ampliar o programa Bolsa Família.
Na economia: 
• A manutenção do tripé macroeconômico;
• Reduzir drasticamente a burocracia, incentivando assim o empreendedorismo;
• Universalizar a cobertura do Simples Nacional e implementar o Redesim.

Foto/Créd: Terra.com


Comparação
Dutra e Dilma: Uma das propostas de Dilma é desenvolver ainda mais a saúde, o transporte e a energia no País, destas propostas podemos associar com o Plano SALTE (programa quinquenal para o desenv. das áreas da saúde, alimentação, transporte e saúde) do governo Dutra. 
Dilma e Vargas: Neste caso não há muito o que comparar apenas a questão de partidos. O PT, partido de Dilma, é conhecido como esquerdista e o PTB partido de Vargas também era de esquerda. 
PS: Os dois partidos eram de esquerda, mas não de uma esquerda extrema, mas sim, uma esquerda moderada.
Dilma e João Goulart: Algumas propostas de Dilma se assemelha ao programa de reforma de base de João Goulart. No programa de Jango as principais medidas estavam nas reformas bancárias, fiscal, urbana, tributária, universitária, entre outros. Algumas propostas de Dilma buscam não uma reforma radical, mas melhorias nestas áreas. 
* A reforma de base de Jango não foi efetivada pois foi impedido pelo regime parlamentarista. 

                                                                   Foto/Créd: mudamais.com
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Bibliografia:


Grupo da Luiza R.

domingo, 28 de setembro de 2014

Período democrático
Principais partidos:
UDN - (União Democrática Nacional): Partido conhecido por ser antigetulista e anticomunista, pela defesa do moralismo e pela oposição à intervenção do Estado na economia. Defendiam a abertura do país ao capital estrangeiro, com um programa inspirado no liberalismo econômico. Tinha base nas cidades do interior e forte influência sobre as classes médias das capitais de alguns estados.Considerado de direita. A UDN era a representante dos grupos mais tradicionalistas do Brasil. Apresentava dificuldades na representação na bancada do governo por não possuir vínculos com as antigas formações do Estado Novo. Mesmo assim, nas eleições de 1960 conseguiu eleger um candidato que não era de suas fileiras, mas tinha grande expressão popular, o ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros. Sem muitos apoios políticos e logo criticado pela opinião pública, Jânio renuncia em 1961, numa tentativa de golpe de estado. A UDN participou ativamente na conspiração que levou ao golpe de 1964.
 
PTB - (Partido Trabalhista Brasileiro): Considerado de direita.  O partido que estava ligado aos sindicatos e chefes sindicalistas associados ao governo Vargas (dentro da estrutura corporativista que o Estado Novo criou no Brasil). Era composto pelos chefes sindicalistas, atrelados aos grupos estatais, e tinha grande aceitação popular pelo fato de ser o defensor dos trabalhadores. Dele, faziam parte o próprio Getúlio Vargas, além de João Goulart e Leonel Brizola. O PTB foi um constante aliado do PSD na disputa das eleições presidenciais, e apoiou as candidaturas do PSD em 1945, 1955 e 1960. Em 1950, Getúlio Vargas elegeu-se presidente pelo PTB.
PSD - (Partido Social Democrático): seus integrantes pretendiam que o partido se identificasse com o getulismo, apoiando suas políticas públicas, mas sem incluir lideranças sindicais.  Se tornou o partido das elites políticas conservadoras dos estados. Sua base política eram os municípios do interior  do país. Considerado moderado de direita. Foi o maior partido da República Populista, que atingiu o maior número de votos e o maior vencedor das eleições presidenciais no período. Era composto pela classe média alta e representantes dos setores empresariais. Tinha uma grande bancada no governo e dele faziam parte Juscelino Kubitscheck, Eurico Gaspar Dutra e o marechal Henrique Lott.

PCB - (Partido Comunista do Brasil): renasceu depois da grande repressão política com a insurreição de 1935. Em 1942, um grupo de comunistas reorganizou o partido e indicou Luís Carlos Prestes para secretário-geral, embora ele estivesse preso. A linha de atuação do PCB era a união nacional em torno do governo na luta contra o fascismo. Para os comunistas, naquele momento, o mais importante era derrotar a Alemanha nazista e defender a União Soviética. Considerado de esquerda.


Atual
Principais partidos :

PSDB - (Partido da Social Democracia Brasileira): Foi fundado no ano de 1988 por políticos que saíram do PMDB por discordarem dos rumos que o partido estava tomando na elaboração da Constituição daquele ano. Políticos como Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Ciro Gomes defendiam o parlamentarismo e o mandato de apenas quatro anos para Sarney. De base social-democrata, defende o desenvolvimento do país com justiça social. O PSDB cresceu muito durante e após os dois mandatos na presidência de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, é a principal força de oposição ao governo Lula. Desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) é considerado de centro-direita, ao implementar políticas neoliberais-gerenciais de desmonte do Estado Social e aliança com partidos conservadores. Com a ideologia de que o Estado deve apenas regular a economia, defende privatizações radicais, uma relação maior com os Estados Unidos da América, ao invés dos países da América Latina e outros emergentes, e uma maior intervenção do Estado nas liberdades individuais ( por exemplo defende a criminalização do aborto e diminuição da idade penal para 16 anos).
PSB - (Partido Socialista Brasileiro): Foi criado no ano de 1947 e defende ideias do socialismo com transformações na sociedade que representam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Principal representante político : Miguel Arraes. Sua atual representante é a candidata Marina Silva, tem como propostas a independência do Banco Central e a criminalização da discriminação de homossexuais. Considerado centro-esquerda.
PT - (Partido dos Trabalhadores):  Surgiu junto com as greves e o movimento sindical no início da década de 1980, na região do ABC Paulista. Apareceu no cenário político para ser uma grande força de oposição e representante dos trabalhadores e das classes populares. De base socialista, o PT defende a reforma agrária e a justiça social. Representa a centro-esquerda, é o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e da atual presidenta Dilma Rouseff. Sua ideologia é a defesa de programas sociais estatais que busquem a diminuição das desigualdades, o Estado como importante agente na economia e no social, aceitando poucas privatizações, boa relação política e econômica entre os países da América Latina e do BRICS e menos intervenção estatal nas liberdades individuais (por exemplo defende a descriminalização do aborto e manutenção da idade penal de 18 anos).

Candidatos:
Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB)
ALUNAS: NATHÁLIA RODOVALHO
LESLY SILVA
LUDMILA RODRIGUES
THAYSA TOMAZ
PROFESSORA: JACQUELINE