Contexto:
Depois da derrota do nazi-fascismo na 2ª GM, os ideiais democráticos tomaram conta de grande parte do mundo ocidental.
A redemocratização do país iniciou-se com a realização das eleições, após a renúncia forçada de Getúlio Vargas em 1945.
Senadores e deputados foram eleitos para compor uma nova Assembleia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição para o país. Dentre os senadores estava GV. Foi então promulgada a Constituição de 1946, que era liberal e tinha como pontos fundamentais:
*Princípios básicos: democracia como regime político da nação. República foi tida como forma de governo e o presidencialismo como sistema de governo. Todos os três poderes atuariam de modo independente e com equilíbrio de forças.
*Direito de voto: voto secreto e universal para maiores de 18 anos. Analfabetos, cabos e soldados não podiam votar.
*Direito trabalhista: agora os trabalhadores tinham direito de greve
*Mandatos eletivos: mandato presidencial de cinco anos e não era permetida a re-eleição; os deputados teriam mandato de quatro anos e tinha direito a re-eleição e os senadores teriam mandato de oito anos.
*Direito dos cidadãos: direitos fundamentais, como a liberdade de pensamento, de crença religiosa, de expressão.
Governo Dutra (1946- 1950):
Característica: Conservador na política, liberal na economia.
Concorrei as eleições de 1945 pelo PSD e recebendo apoio político do PTB.
Governou em um período de pós-guerra em que optou-se por manter relações com os EUA. Houve, então, o rompimento de relações com a URSS.
Outra medida tomada foi que o Partido Comunista voltada a ser ilegal e Luís Carlos Prestes que ocupava cargo de senador, teve o seu mandato cassado.
O governo agia de forma autoritária com os trabalhadores. Havia enorme insatisfação em relação aos salários, que não aumentavam e o custo de vida crescia. Dutra dizia que para conter e acabar com a inflação não podia aumentar os salários. Consequência: greves espalharam-se por várias regiões do país. Foi suspenso o direito de greve e vários líderes operários foram presos.
Durante a 2ª GM, as exportações brasileiras haviam superado as importações. Isso permitiu com que as dívidas fossem pagas e com que sobrasse uma reserva. Assim, o governo de Dutra iniciou-se em boa situação financeira.
O nacionalismo econômico de Vargas foi enfraquecido no governo de Dutra, e foi adotada uma política econômica liberal. Alguns setores, porém, receberam intervenção do Estado, como: saúde, alimentação.
Foi criado o Plano Salte em 1946, que tinha por objetivo fazer investimentos na área da saúde, do transporte, da alimentação e da energia. Esse foi o primeiro planejamento econômico no Brasil. O plano não foi bem-sucedido, porém a malária foi combatida em vários estados e foi concluída a rodovia Presidente Dutra.
Dutra comprou as velhas ferrovias inglesas que estavam instaladas aqui no Brasil, o que contriubuiu para que as nossas reservas cambiais fossem se esgotando.
Seguindo a sua política econômica liberal, Dutra abriu a economia do país às empresas estrangeiras. Não se preocupou com a indústria nacional e importou diversos produtos supérfluos. Várias classes não concordaram com isso, pois prejudicava a economia nacional. Defendiam uma política de seleção das importações. O governo passou a dificultar as importações, mas já era tarde.
Governo Vargas (1951-1954):
Foi eleito e teve como principal partido de oposição a UDN.
Enfatizou o nacionalismo econômico e a política trabalhista. Dizia que o país precisava conquistar sua "independência econômica". Representantes dos EUA de empresas estrangeiras que estavam aqui não gostaram nada disso.
Os internacionalistas que queriam abrir o país para a entrada de capital estrangeiro, ficaram conhecidos como "entreguistas", indicando que queriam entregar as nossas riquezas para a exploração estrangeira.
Vargas cria a Petrobrás em 1953, empresa estatal que passou a ter o monopólio sobre o petróleo nacional e fez uma lei que ficou conhecida como Lei de Lucros Extraordinários, que limitava o lucro enviado para fora que vinham das empresas que estavam instaladas aqui.
Vargas consegue recuperar os salários e aumenta em até 100% o salário mínimo, atendendo a proposta do vice João Goulart, o que não agrada os empresários.
A partir daí, esses empresários, uniram-se a UDN e ao governo dos EUA para derrubar Vargas do poder.
Carlos Lacerda era um dos principais oposicionistas de Vargas. Ele pertencia a UDN e estava ligado a imprensa. Passou a atacar duramente o governo, acusando Vargas de corruptor. Sofreu uma tentativa de assassinato e indicaram um chefe da guarda presidencial como acusado. Devido a esse fato, Vargas acabou cometendo suicídio.
Assume Café Filho para terminar o mandato, porém é afastado por problemas de saúde. Depois assume Carlos Luz e em seguida Nereu Ramos.
Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961):
Mais uma vez a UDN foi derrotada. Inconformados, tentaram impedir a posse de JK e João Goulart (vice). Diziam que eles recebiam apoio do comunismo internacional. Café Filho une-se a eles e parte das forças armadas também. No entanto, militares acabaram com a conspiração e garantiram a posse de JK. Logo depois da posse, tentaram dominar uma cidade do Pará com a ajuda da Aeronáutica, porém foram contidos pelo governo.
JK iniciou políticas desenvolvimentistas. Adotou como lema "50 anos em 5". Lançou em 1956 o Plano de Metas, programa que tinha por objetivo fazer reformas de infra-estrutura e estimular a industrialização. Principais realizações de seu governo:
*Construção de usinas hidrelétricas
*Implantação de indústrias automobilísticas
*Ampliação da produção de petróleo
*Construção de rodovias
*Construção de Brasília - símbolo da modernização que idealizava.
Apesar dessa modernização, JK permitiu que muitas multinacionais instalassem suas filiais aqui e dominassem importantes setores da economia (desnacionalizadora). Consequências:
*Aumento da dívida externa
*Inflação e baixos salários
*Êxodo rural
Criação da Sudene em 1959 (plano para desenvolver o nordeste). Não teve resultado esperado.
O governo de JK é sempre associado a grandes obras e um momento de prosperidade nacional, o que levou esse período a ficar conhecido como "anos dourados". A televisão dava seus primeiros passos e a bossa-nova estava começando.
JK garantiu aos brasileiros em seu governo muita liberdade democrática.
Governo de Jânio Quadros (1961):
Foi apoiado pela UDN e outras forças antigetulinas. João Goulart foi eleito mais uma vez para vice. Jânio conquistou muitos eleitores prometendo "varrer" com a corrupção (o símbolo da sua campanha era a vassoura). Queria manter o país aberto ao capital estrangeiro.
Ocorreram duas decisões que levaram a crise do seu governo: reatou relações com a URSS e a China comunista. Além disso, condecorou o líder da Revolução Cubana, Che Guevara, o que provocou uma violenta crítica dos membros da UDN e a sua ruptura com o governo.
Jânio mandou uma carta ao Congresso informando que estava renunciando o cargo. Dizem que ele esperava que eles não fossem aceitar, assim ele poderia voltar com mais força ao poder, porém isso não aconteceu.
Governo de Goulart (1961-1964):
A presidência deveria ser ocupada pelo vice, porém Goulart estava na China e quem tomou posse do cargo foi Ranieri Mazzilli, que governaria até o Jango.
Formaram-se dois grupos opostos em relação à posse do vice:
*Grupo contrário à posse: diziam que Jango era comunista. Eram comandantes militares, políticos da UDN e grandes empresários.
*Grupo favorável à posse: defendia o cumprimento da lei e por isso a posse de Jango. Eram os sindicalistas e trabalhadores, os profissionais liberais e pequenos empresários. Foi organizada a Frente Legalista para garantir a posse de Jango. Essa frente era comandada por Leonel Brizola.
Foi tomada uma decisão: o vice só poderia assumir se aceitasse o sistema parlamentarista, isto é, ele teria seus poderes limitados. Goulart aceitou.
A chefia do governo coube a Tancredo Neves. Em 1963 foi feito um plebiscito em que foi restabelecido o presidencialismo.
João Goulart decidiu seguir uma linha nacionalista e reformista. Ele iniciou o seu governo em um período de graves problemas econômicos e sociais. A inflação não parava de subir desde o governo de JK. Ele criou então o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, organizado por Celso Furtado. Objetivos:
*Promover melhor distribuição de riquezas nacional, desapropriando os latifúndios improdutivos
*Reduzir a dívida externa brasileira
*Diminuir a inflação e manter o crescimento econômico
O custo de vida e a inflação não paravam de subir. O ritmo de crescimento da indústria diminuia e os empresários estrangeiros diminuíram os investimentos, temendo as intenções políticas de Jango. Havia o temor de que o socialismo fosse implantado.
O governo de João Goulart foi marcado por movimentos e reivindicações trabalhistas. Ele resolve então expor os problemas econômicos e tenta realizar um conjunto de reformas, conhecidas como reformas de base, entre elas estavam:
*Reforma Agrária
*Reforma Urbana
*Reforma Educacional
*Reforma Eleitoral
*Reforma Tributária
Através da Lei de Remessa de Lucros, tentou limitar o envio de dólares das empresas multinacionais para o exterior, o que desagradou os representantes das multinacionais.
A agitação social intensificou-se no país. Em 1964, explodiu a rebelião de Forças Armadas contra o governo. Sem condições de resistir, Jango deixa Brasília e vai para o Uruguai como exilado político.
Depois da derrota do nazi-fascismo na 2ª GM, os ideiais democráticos tomaram conta de grande parte do mundo ocidental.
A redemocratização do país iniciou-se com a realização das eleições, após a renúncia forçada de Getúlio Vargas em 1945.
Senadores e deputados foram eleitos para compor uma nova Assembleia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição para o país. Dentre os senadores estava GV. Foi então promulgada a Constituição de 1946, que era liberal e tinha como pontos fundamentais:
*Princípios básicos: democracia como regime político da nação. República foi tida como forma de governo e o presidencialismo como sistema de governo. Todos os três poderes atuariam de modo independente e com equilíbrio de forças.
*Direito de voto: voto secreto e universal para maiores de 18 anos. Analfabetos, cabos e soldados não podiam votar.
*Direito trabalhista: agora os trabalhadores tinham direito de greve
*Mandatos eletivos: mandato presidencial de cinco anos e não era permetida a re-eleição; os deputados teriam mandato de quatro anos e tinha direito a re-eleição e os senadores teriam mandato de oito anos.
*Direito dos cidadãos: direitos fundamentais, como a liberdade de pensamento, de crença religiosa, de expressão.
Governo Dutra (1946- 1950):
Característica: Conservador na política, liberal na economia.
Concorrei as eleições de 1945 pelo PSD e recebendo apoio político do PTB.
Governou em um período de pós-guerra em que optou-se por manter relações com os EUA. Houve, então, o rompimento de relações com a URSS.
Outra medida tomada foi que o Partido Comunista voltada a ser ilegal e Luís Carlos Prestes que ocupava cargo de senador, teve o seu mandato cassado.
O governo agia de forma autoritária com os trabalhadores. Havia enorme insatisfação em relação aos salários, que não aumentavam e o custo de vida crescia. Dutra dizia que para conter e acabar com a inflação não podia aumentar os salários. Consequência: greves espalharam-se por várias regiões do país. Foi suspenso o direito de greve e vários líderes operários foram presos.
Durante a 2ª GM, as exportações brasileiras haviam superado as importações. Isso permitiu com que as dívidas fossem pagas e com que sobrasse uma reserva. Assim, o governo de Dutra iniciou-se em boa situação financeira.
O nacionalismo econômico de Vargas foi enfraquecido no governo de Dutra, e foi adotada uma política econômica liberal. Alguns setores, porém, receberam intervenção do Estado, como: saúde, alimentação.
Foi criado o Plano Salte em 1946, que tinha por objetivo fazer investimentos na área da saúde, do transporte, da alimentação e da energia. Esse foi o primeiro planejamento econômico no Brasil. O plano não foi bem-sucedido, porém a malária foi combatida em vários estados e foi concluída a rodovia Presidente Dutra.
Dutra comprou as velhas ferrovias inglesas que estavam instaladas aqui no Brasil, o que contriubuiu para que as nossas reservas cambiais fossem se esgotando.
Seguindo a sua política econômica liberal, Dutra abriu a economia do país às empresas estrangeiras. Não se preocupou com a indústria nacional e importou diversos produtos supérfluos. Várias classes não concordaram com isso, pois prejudicava a economia nacional. Defendiam uma política de seleção das importações. O governo passou a dificultar as importações, mas já era tarde.
Governo Vargas (1951-1954):
Foi eleito e teve como principal partido de oposição a UDN.
Enfatizou o nacionalismo econômico e a política trabalhista. Dizia que o país precisava conquistar sua "independência econômica". Representantes dos EUA de empresas estrangeiras que estavam aqui não gostaram nada disso.
Os internacionalistas que queriam abrir o país para a entrada de capital estrangeiro, ficaram conhecidos como "entreguistas", indicando que queriam entregar as nossas riquezas para a exploração estrangeira.
Vargas cria a Petrobrás em 1953, empresa estatal que passou a ter o monopólio sobre o petróleo nacional e fez uma lei que ficou conhecida como Lei de Lucros Extraordinários, que limitava o lucro enviado para fora que vinham das empresas que estavam instaladas aqui.
Vargas consegue recuperar os salários e aumenta em até 100% o salário mínimo, atendendo a proposta do vice João Goulart, o que não agrada os empresários.
A partir daí, esses empresários, uniram-se a UDN e ao governo dos EUA para derrubar Vargas do poder.
Carlos Lacerda era um dos principais oposicionistas de Vargas. Ele pertencia a UDN e estava ligado a imprensa. Passou a atacar duramente o governo, acusando Vargas de corruptor. Sofreu uma tentativa de assassinato e indicaram um chefe da guarda presidencial como acusado. Devido a esse fato, Vargas acabou cometendo suicídio.
Assume Café Filho para terminar o mandato, porém é afastado por problemas de saúde. Depois assume Carlos Luz e em seguida Nereu Ramos.
Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961):
Mais uma vez a UDN foi derrotada. Inconformados, tentaram impedir a posse de JK e João Goulart (vice). Diziam que eles recebiam apoio do comunismo internacional. Café Filho une-se a eles e parte das forças armadas também. No entanto, militares acabaram com a conspiração e garantiram a posse de JK. Logo depois da posse, tentaram dominar uma cidade do Pará com a ajuda da Aeronáutica, porém foram contidos pelo governo.
JK iniciou políticas desenvolvimentistas. Adotou como lema "50 anos em 5". Lançou em 1956 o Plano de Metas, programa que tinha por objetivo fazer reformas de infra-estrutura e estimular a industrialização. Principais realizações de seu governo:
*Construção de usinas hidrelétricas
*Implantação de indústrias automobilísticas
*Ampliação da produção de petróleo
*Construção de rodovias
*Construção de Brasília - símbolo da modernização que idealizava.
Apesar dessa modernização, JK permitiu que muitas multinacionais instalassem suas filiais aqui e dominassem importantes setores da economia (desnacionalizadora). Consequências:
*Aumento da dívida externa
*Inflação e baixos salários
*Êxodo rural
Criação da Sudene em 1959 (plano para desenvolver o nordeste). Não teve resultado esperado.
O governo de JK é sempre associado a grandes obras e um momento de prosperidade nacional, o que levou esse período a ficar conhecido como "anos dourados". A televisão dava seus primeiros passos e a bossa-nova estava começando.
JK garantiu aos brasileiros em seu governo muita liberdade democrática.
Governo de Jânio Quadros (1961):
Foi apoiado pela UDN e outras forças antigetulinas. João Goulart foi eleito mais uma vez para vice. Jânio conquistou muitos eleitores prometendo "varrer" com a corrupção (o símbolo da sua campanha era a vassoura). Queria manter o país aberto ao capital estrangeiro.
Ocorreram duas decisões que levaram a crise do seu governo: reatou relações com a URSS e a China comunista. Além disso, condecorou o líder da Revolução Cubana, Che Guevara, o que provocou uma violenta crítica dos membros da UDN e a sua ruptura com o governo.
Jânio mandou uma carta ao Congresso informando que estava renunciando o cargo. Dizem que ele esperava que eles não fossem aceitar, assim ele poderia voltar com mais força ao poder, porém isso não aconteceu.
Governo de Goulart (1961-1964):
A presidência deveria ser ocupada pelo vice, porém Goulart estava na China e quem tomou posse do cargo foi Ranieri Mazzilli, que governaria até o Jango.
Formaram-se dois grupos opostos em relação à posse do vice:
*Grupo contrário à posse: diziam que Jango era comunista. Eram comandantes militares, políticos da UDN e grandes empresários.
*Grupo favorável à posse: defendia o cumprimento da lei e por isso a posse de Jango. Eram os sindicalistas e trabalhadores, os profissionais liberais e pequenos empresários. Foi organizada a Frente Legalista para garantir a posse de Jango. Essa frente era comandada por Leonel Brizola.
Foi tomada uma decisão: o vice só poderia assumir se aceitasse o sistema parlamentarista, isto é, ele teria seus poderes limitados. Goulart aceitou.
A chefia do governo coube a Tancredo Neves. Em 1963 foi feito um plebiscito em que foi restabelecido o presidencialismo.
João Goulart decidiu seguir uma linha nacionalista e reformista. Ele iniciou o seu governo em um período de graves problemas econômicos e sociais. A inflação não parava de subir desde o governo de JK. Ele criou então o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, organizado por Celso Furtado. Objetivos:
*Promover melhor distribuição de riquezas nacional, desapropriando os latifúndios improdutivos
*Reduzir a dívida externa brasileira
*Diminuir a inflação e manter o crescimento econômico
O custo de vida e a inflação não paravam de subir. O ritmo de crescimento da indústria diminuia e os empresários estrangeiros diminuíram os investimentos, temendo as intenções políticas de Jango. Havia o temor de que o socialismo fosse implantado.
O governo de João Goulart foi marcado por movimentos e reivindicações trabalhistas. Ele resolve então expor os problemas econômicos e tenta realizar um conjunto de reformas, conhecidas como reformas de base, entre elas estavam:
*Reforma Agrária
*Reforma Urbana
*Reforma Educacional
*Reforma Eleitoral
*Reforma Tributária
Através da Lei de Remessa de Lucros, tentou limitar o envio de dólares das empresas multinacionais para o exterior, o que desagradou os representantes das multinacionais.
A agitação social intensificou-se no país. Em 1964, explodiu a rebelião de Forças Armadas contra o governo. Sem condições de resistir, Jango deixa Brasília e vai para o Uruguai como exilado político.
Nenhum comentário:
Postar um comentário